Dados de saúde

Informação sobre a saúde de uma pessoa é dado pessoal sensível pela LGPD, com proteção reforçada. Numa clínica odontológica isso inclui histórico, condição clínica, tratamento realizado ou planejado e o que se possa inferir daí.

O Mapa é público e gratuito e pergunta sobre a operação da clínica — como o atendimento acontece, como as faltas são retomadas, como o orçamento é acompanhado. Não há campo para nome de paciente, CPF, prontuário ou informação clínica, e ele não deve ser preenchido com esse tipo de dado.

Se você inserir por engano um dado de paciente num campo livre, escreva para o canal de privacidade: apagamos.

Quando uma clínica contrata o OdontoFlow e autoriza integrações, dados de paciente podem ser tratados — no escopo que a clínica definir e para as finalidades que ela determinar.

Em regra, nesse contexto a clínica define as finalidades e decisões essenciais, e o OdontoFlow trata os dados nos limites do serviço contratado e das instruções documentadas — não para finalidade própria. O contrato de cada clínica formaliza escopo, instruções e responsabilidades, e é ele que enquadra o caso concreto.

A base legal aplicável ao dado sensível do paciente é definida pela clínica, na condição dela. Não tratamos consentimento obtido pelo OdontoFlow como base padrão para dado de saúde, nem invocamos tutela da saúde automaticamente.

• Sem orientação clínica. Nem a IA nem o serviço emitem diagnóstico, indicam tratamento ou substituem avaliação profissional. Conduta clínica é de profissional habilitado.
• Sem uso para outra finalidade. Dado de paciente não alimenta publicidade, não é vendido e não é compartilhado com outra clínica.
• Sem mistura entre clínicas. Os dados de cada clínica são tratados de forma separada, no que a arquitetura vigente do serviço permitir verificar — não afirmamos aqui garantias técnicas de isolamento que não estejam comprovadas.
• Mínimo necessário. Integração só acessa o que a finalidade acordada exige.
• Pessoas no controle. A clínica pode intervir, corrigir e interromper a qualquer momento.

O dever de sigilo da clínica e dos profissionais permanece integralmente com eles. Do nosso lado, o compromisso é não ampliar a superfície de exposição desses dados e manter o acesso restrito a quem precisa dele para operar o serviço.

Encerrado o contrato, os dados de paciente continuam pertencendo à clínica. A devolução e a eliminação seguem o que estiver acordado no contrato e o que a lei exigir.

Incidente que envolva dado de paciente é tratado com prioridade: contenção, comunicação à clínica e cooperação com ela nas comunicações que a lei ou o contrato exigirem. Não publicamos prazo fixo próprio de notificação — os prazos aplicáveis são os da lei e os do contrato.

Perguntas sobre este documento ou sobre o tratamento de dados de saúde: felipe.zacarias@odontoflow.ai.