LGPD na prática

Uma clínica odontológica trata dados sensíveis todos os dias. Ao considerar um parceiro que toca a jornada do paciente, é justo saber como esse parceiro se organiza diante da LGPD.

Esta página descreve o que existe hoje e diz, sem rodeio, o que ainda está em construção. Preferimos ser verificáveis a parecer prontos.

No site, no blog, no Mapa e na comunicação comercial: Felipe Zacarias / OdontoFlow é responsável pelas decisões de tratamento dos dados de quem visita, responde ao Mapa ou entra em contato.

No serviço contratado: em regra, a clínica define as finalidades e decisões essenciais sobre os dados de seus pacientes, e o OdontoFlow os trata nos limites do serviço contratado e das instruções documentadas. Em operações em que o próprio OdontoFlow define finalidade e meios essenciais — por exemplo, segurança, gestão do relacionamento comercial, faturamento ou operação do próprio site — atua como responsável por esse tratamento.

Essa descrição não elimina outras hipóteses jurídicas: o enquadramento do caso concreto é detalhado no contrato de cada clínica.

Finalidade e necessidade. Cada dado existe por uma razão declarada. O Mapa não pede dados de paciente porque não precisa deles para funcionar.

Transparência. O que é coletado está escrito na política de privacidade — incluindo o que ainda não está no ponto, na lista de pendências abaixo.

Livre acesso e qualidade. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão pelo canal de privacidade.

Segurança e prevenção. Acesso restrito, separação entre ambiente de testes e produção, e trilha do que aconteceu.

Não discriminação e responsabilização. Dados não são usados para fins discriminatórios, e as decisões que importam permanecem com pessoas.

• Consentimento de cookies real. Medição e marketing vêm desligados e só carregam depois da permissão; a escolha é revogável no rodapé, em "Preferências de cookies"; recusar é tão fácil quanto aceitar.
• Consentimento granular e registrado. A cópia do Mapa por e-mail e a newsletter são finalidades separadas; o registro guarda o texto exato aceito, a versão e o momento — não apenas um "sim".
• Descadastro que funciona. Cada e-mail traz link de descadastro; quem sai entra numa lista de exclusão que bloqueia novo envio.
• Minimização no Mapa. O resultado aparece antes de qualquer pedido de contato; informar e-mail ou WhatsApp é opcional.
• Separação de ambientes. Dados de teste e de produção são marcados na origem e separados nas contagens, para que bancada não se misture com gente real.
• Telemetria sem identificação. As medições de uso do Mapa usam identificador de sessão anônimo, sem conteúdo de resposta e sem dado pessoal.

• Encarregado formalmente designado. O canal de privacidade existe e é atendido diretamente por Felipe Zacarias; a designação formal ainda será registrada. Como o serviço pode envolver dados de saúde, não tratamos isso como dispensável por porte.
• Acordos de tratamento com os provedores. Os provedores estão nomeados na política; a formalização documental dos acordos e das salvaguardas de transferência internacional está em andamento — e por isso não afirmamos aqui que existam.
• Política de retenção documentada. Os critérios estão descritos por princípio; os prazos por categoria ainda serão documentados.
• Avaliação de impacto (DPIA) para os tratamentos que possam envolver dados de saúde.

Esta lista existe para ser reduzida. Enquanto um item estiver aqui, ele não será descrito como pronto em nenhum outro lugar.

Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na forma e no prazo da lei, com o que se sabe, o que foi feito e o que será feito.

Qualquer assunto de proteção de dados — pedido de titular, dúvida de clínica, avaliação de fornecedor — vai para felipe.zacarias@odontoflow.ai.